Chamamento Público 01/2017 - Seleção de propostas para a
celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por meio da formalização
de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e
recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da
sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital.